{"provider_url": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal", "html": "<div id=\"content-core\">\r\n<div id=\"parent-fieldname-text-db9d6f791b514644803f83e065f99685\">\r\n<p align=\"justify\">A cria\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1 proveio de consulta plebiscit\u00e1ria realizada em 20 de mar\u00e7o de 1988 nos distritos de Santa Maria de Jetib\u00e1 e Garraf\u00e3o, munic\u00edpio de Santa Leopoldina. A Assembleia Legislativa decretou e o Governador Max de Freitas Mauro em 06 de maio de 1988 sancionou a Lei Estadual n\u00ba 4.067. Em primeiro de janeiro do ano de 1989 houve a instala\u00e7\u00e3o da primeira legislatura e a elei\u00e7\u00e3o dos membros da mesa diretora para o primeiro bi\u00eanio da administra\u00e7\u00e3o 1989/1992. Sua primeira bancada contava com a participa\u00e7\u00e3o de treze vereadores, sendo: Adelino Stange, Alfredo Pagung, Arc\u00edlio Agner, Arg\u00eao Jo\u00e3o Uliana, Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hil\u00e1rio Boening, Hil\u00e1rio Roepke, Hon\u00f3rio Lauvers, Lucas Gums, Marcelino Velten, Paulo Schmidt e Solimar Plaster. O Senhor Hil\u00e1rio Roepke foi eleito o primeiro Presidente da C\u00e2mara.</p>\r\n<p align=\"justify\"><span>A C\u00e2mara funcionou em lugares diferenciados, temporariamente, foi instalada numa das salas do Gin\u00e1sio de Esportes \u201cHermann Roelke\u201d, em seguida, foi transferido para um im\u00f3vel situado na Avenida Frederico Grulke, de propriedade do Senhor Hil\u00e1rio Behrend, onde funcionou durante praticamente catorze anos.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">Os primeiros integrantes deram sua significativa contribui\u00e7\u00e3o no processo de estrutura\u00e7\u00e3o organizacional, reunidos pelo colegiado denominado de C\u00e2mara Organizante, inspirados nos princ\u00edpios b\u00e1sicos de liberdade, bem-estar social, seguran\u00e7a, justi\u00e7a, desenvolvimento e igualdade no exerc\u00edcio dos poderes conferidos pelas Constitui\u00e7\u00e3o Federal e Estadual, elaboraram a Lei Org\u00e2nica, que teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e foi promulgada pela Mesa Diretora em 05 de abril de 1990. Elaboraram tamb\u00e9m o Regimento Interno, instalaram servi\u00e7os de contabilidade pr\u00f3pria e criaram o primeiro quadro de pessoal.</p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Na segunda legislatura 1993/1996 a C\u00e2mara foi composta por nove vereadores, sendo: Alvaro Roberto Gon\u00e7alves, Arc\u00edlio Agner, Edgar Berger Eliseu Berger, Georg Marquardt, Hil\u00e1rio Boening, Jos\u00e9 Gums, Lucas Gums e Otaviano Abel. Foi eleito para o primeiro bi\u00eanio o Senhor Eliseu Berger como Presidente e para o segundo bi\u00eanio o Senhor Hil\u00e1rio Boening, este objetivando a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria providenciou a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Stedes Engenharia para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto arquitet\u00f4nico em estilo germ\u00e2nico.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>J\u00e1 na terceira legislatura foram empossados novamente treze vereadores, sendo os senhores: Alfredo Sthur, Alvaro Roberto Gon\u00e7alves, Eliseu Berger, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme, Georg Marquardt, Hil\u00e1rio Boening, Ign\u00e1cio Stieg, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lucas Gums e Nelson Miertschink. Foi eleito Presidente para o primeiro bi\u00eanio o Senhor Alvaro Roberto Gon\u00e7alves, que priorizou a informatiza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, para a evolu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnico-administrativos. Em meados do ano de 1998 a C\u00e2mara realizou concurso p\u00fablico para efetiva\u00e7\u00e3o de servidores. Para o segundo bi\u00eanio foi novamente eleito Presidente o Senhor Hil\u00e1rio Boening.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Em 2001, iniciou-se a quarta legislatura, ocuparam as cadeiras os senhores: Adelmo Kurth, Adilson Espindula, Alfredo Stuhr, Arlindo Repke, Claudemiro Acher, Elmar Francisco Thom, Florentino Guilherme, Flor\u00eancio Guilherme, Hil\u00e1rio Boening, Itamar Jacob, Lindomar Berger, Lorival Tesch e Sorlene Fiorotti Schmidt. O primeiro bi\u00eanio foi presidido pelo Senhor Itamar Jacob, que providenciou a loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel anexo ao pr\u00e9dio onde funcionava a C\u00e2mara para o melhor desempenho dos trabalhos legislativos e o atendimento ao p\u00fablico. Em meados do ano de 2004, por quest\u00f5es particulares o Senhor Flor\u00eancio Guilherme renunciou ao cargo e foi empossado o suplente Senhor Nelson Miertschink.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>A popula\u00e7\u00e3o, cada vez mais participativa das sess\u00f5es camar\u00e1rias, motivou o Senhor Arlindo Repke que ocupava a presid\u00eancia do bi\u00eanio 2003/2004 a locar outro im\u00f3vel, bem mais espa\u00e7oso, no centro da cidade, para a acomoda\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo. Como dependiam para a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da Prefeitura, providenciou um certame licitat\u00f3rio e adquiriu o primeiro ve\u00edculo do Poder.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Em 2005, se iniciou a quinta gest\u00e3o santa-mariense, representada por nove vereadores os Senhores: Adilson Espindula, Arlindo Lagass, Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Florentino Guilherme J\u00fanior, Hil\u00e1rio Boening, Nelson Miertschink e Siguimar Schvanz. Sob a presid\u00eancia do Senhor Adilson Espindula, lan\u00e7ou como meta primordial a constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria. Em audi\u00eancia p\u00fablica foi apresentado o projeto arquitet\u00f4nico do pr\u00e9dio. Em 17 de maio de 2006, foi realizada uma cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da pedra fundamental. V\u00e1rios foram os obst\u00e1culos enfrentados mas, gra\u00e7as \u00e0 perseveran\u00e7a, em 30 de dezembro de 2006 foi inaugurada a sede pr\u00f3pria da C\u00e2mara, com melhores condi\u00e7\u00f5es e acomoda\u00e7\u00f5es, gra\u00e7as \u00e0 hist\u00f3ria narrada das legislaturas anteriores, puderam afirmar \"Esta \u00e9 uma Casa do Povo\", pois j\u00e1 tinham um Plen\u00e1rio digno, uma estrutura formada para bem servir, acima de tudo, representantes que a cada dia buscavam mais a participa\u00e7\u00e3o do povo santa-mariense no cen\u00e1rio pol\u00edtico. A constru\u00e7\u00e3o da sede pr\u00f3pria totalizou a despesa de R$ 683.555,70 (seiscentos e oitenta e tr\u00eas mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) e conta com um espa\u00e7o f\u00edsico de 654 m\u00b2 (seiscentos e cinquenta e quatro metros quadrados).</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Desde ent\u00e3o, o Poder Legislativo local se manteve em constante desenvolvimento, no atual bi\u00eanio 2007/2008, presidida no in\u00edcio pelo Senhor Arlindo Repke v\u00e1rios processos licitat\u00f3rios foram abertos para a compra de m\u00f3veis e equipamentos de inform\u00e1tica para equipar os gabinetes dos Vereadores, os departamentos, audit\u00f3rio e plen\u00e1rio, para melhor receber os mun\u00edcipes e visitantes.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Foi renovada administrativamente a C\u00e2mara, reestruturando o quadro pessoal, sendo condizente com a realidade de um Poder que a todo custo tem buscado exercer as atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por Lei, visto que, no direito p\u00fablico, atribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa simplesmente o poder de exercer determinado ato, mas acima de tudo, dever a ser cumprido em prol de uma comunidade.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Outro fato importante, que tem como principal objetivo, mostrar de forma transparente as a\u00e7\u00f5es, possibilitando ao cidad\u00e3o acompanhar os trabalhos da casa, conhecer melhor os Vereadores e poder participar ativamente da C\u00e2mara, foi firmado conv\u00eanio com o Senado Federal para a participa\u00e7\u00e3o conjunta da TV Senado e da C\u00e2mara Municipal de Santa Maria de Jetib\u00e1, na elabora\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e a colabora\u00e7\u00e3o nas atividades jornal\u00edsticas, e educativas e culturais de m\u00fatuo interesse, em especial na disponibiliza\u00e7\u00e3o de imagens e material informativo e na veicula\u00e7\u00e3o de programas para difus\u00e3o televisiva. Em 25 de julho de 2008 de forma experimental foi lan\u00e7ada a TV C\u00e2mara no canal aberto 22, que continua em pleno vigor at\u00e9 a presente data.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>No m\u00eas de agosto de 2008, foi ca\u00e7ado por infidelidade partid\u00e1ria o Presidente da C\u00e2mara Senhor Arlindo Repke e o Vereador Siguimar Schvanz, sendo que o Senhor Arlindo Repke por meio de liminar deferida nos autos da medida cautelar, foi reconduzido ao cargo de Vereador em 29 de setembro de 2008.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Em 18 de agosto de 2008 foi eleita a nova Mesa Diretora para conduzir os trabalhos administrativos at\u00e9 31 de dezembro de 2008, composta da seguinte forma: Elmar Franciscco Thom - Presidente, Florentino Guilherme J\u00fanior - 1\u00b0 Vice-presidente, Arlindo Lagass - 2\u00ba Vice-presidente, Adilson Espindula - 1\u00b0 Secret\u00e1rio e Emilson Vieira da Silva - 2\u00ba Secret\u00e1rio.</span></p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Como a TV C\u00e2mara vem conquistando o prest\u00edgio da popula\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00f5es s\u00e3o constantes para a maior abrang\u00eancia, o que motivou o Presidente a abrir processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos eletr\u00f4nicos para atender a expans\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia da TV C\u00e2mara para as comunidades de Recreio, Santa Luzia, S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Recreio e Rio Nove, que j\u00e1 foi homologado e est\u00e1 em andamento.</span></p>\r\n<p align=\"justify\">O atual Presidente Elmar Francisco Thom est\u00e1 dando continuidade aos trabalhos legislativos, al\u00e9m de expandir a TV C\u00e2mara est\u00e1 concluindo as obras iniciadas: muro e rampa de acesso \u00e0 sede, bem como concluiu a obra do cal\u00e7amento do p\u00e1tio de estacionamento e garagem.</p>\r\n<p align=\"justify\"><span>Em primeiro de janeiro de 2009, foi dado in\u00edcio \u00e0 sexta legislatura 2009/2012, com cerim\u00f4nia de posse dos agentes pol\u00edticos senhores Adilson Espindula, Elmar Francisco Thom, Emilson Vieira da Silva, Hil\u00e1rio Boening, Itamar Jacob, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Renato Holz e Siguimar Schvanz, conduzida pelo Vereador diplomado mais idoso senhor Itamar Jacob. Durante a cerim\u00f4nia ocorreu tamb\u00e9m a elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos legislativos do bi\u00eanio 2009/2010. Como foi apresentada apenas uma chapa esta foi eleita por unanimidade e a Mesa ficou constitu\u00edda da seguinte forma: Presidente Nelson Miertschink \u2013 PSDB, 1\u00ba Vice-Presidente Siguimar Schvanz \u2013 PRTB, 2\u00ba Vice-presidente Hil\u00e1rio Boening \u2013 PMDB, 1\u00ba Secret\u00e1rio Renato Holz \u2013 PMDB e 2\u00ba Secret\u00e1rio Joel Ponath \u2013 PSB. O Presidente Nelson Miertschink priorizou a reestrutura da C\u00e2mara para o melhor andamento dos trabalhos legislativos e vem tra\u00e7ando metas com v\u00e1rios empreendimentos dos quais destacamos o lan\u00e7amento da TV via internet ao vivo e reativa\u00e7\u00e3o da TV C\u00e2mara. Vale destacar que no primeiro ano de seu mandato fez uma devolu\u00e7\u00e3o de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) aos cofres p\u00fablicos, para a constru\u00e7\u00e3o e ou aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos em favor dos mun\u00edcipes.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Devido \u00e0 falta de documenta\u00e7\u00e3o para o funcionamento da TV C\u00e2mara em canal aberto 22, no ano de 2009 foi efetuado o seu fechamento, mas os vereadores perceberam a necessidade da continuidade das transmiss\u00f5es plen\u00e1rias, o que foi providenciado por meio de streaming via internet.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para o bi\u00eanio de 2011/2012 duas chapas concorreram a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora e foi eleita e automaticamente empossada a chapa 02, composta da seguinte forma: presidente Nelson Miertschink, 1\u00ba vice-presidente Itamar Jacob, 2\u00ba vice-presidente Joel Ponath, 1\u00ba secret\u00e1rio Emilson Vieira da Silva e 2\u00ba secret\u00e1rio Hil\u00e1rio Boening.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No ano de 2013, no primeiro dia do m\u00eas, no plen\u00e1rio desta Casa de Leis, foram empossados os vereadores: Adair Lucht \u2013 DEM, Adilson Espindula \u2013 PTB, Arlindo Lagass \u2013 PT, Clovis Braun \u2013 PMN, Elmar Francisco Thom \u2013 PSC, Emilson Vieira da Silva \u2013 PP, Hil\u00e1rio Boening \u2013 PMDB, Jean Jaques Lauvers \u2013 PHS, Joel Ponath \u2013 PSD, Luiz Orlando de Oliveira \u2013 PDT, Roberval Stuhr \u2013 PDT, Selene Jastrow \u2013 PSB e Valdevino Manske \u2013 PDT. O Vereador Arlindo Lagass na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Mesa, empossou os Senhores Eduardo Stuhr \u2013 PDT no cargo de Prefeito e Arc\u00edlio Agner \u2013 PPS no cargo de Vice-Prefeito Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Concorreram a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para o bi\u00eanio 2013/2014 duas chapas, sendo que foi eleita e empossada a chapa 01, composta da seguinte forma: Presidente Elmar Francisco Thom, 1\u00ba Vice-Presidente Joel Ponath, 2\u00ba Vice-Presidente Selene Jastrow, 1\u00ba Secret\u00e1rio Adilson Espindula, 2\u00ba Secret\u00e1rio Emilson Vieira da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Presidente da C\u00e2mara Elmar Francisco Thom logo no in\u00edcio de 2013, lan\u00e7ou metas, dentre as quais priorizou a elabora\u00e7\u00e3o de projetos para a constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio anexo, no qual seriam instalados todos os setores administrativos para conforto dos servidores e o melhor desempenho os trabalhos legislativos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Do ano de 2009 a agosto de 2013 todo conte\u00fado produzido pela TV C\u00e2mara, era por meio de empresas contratadas que concorriam a certames licitat\u00f3rios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foi tamb\u00e9m meta de o presidente tornar a TV C\u00e2mara independente, contratou servidores e adquiriu equipamentos pr\u00f3prios, fez a qualidade de produ\u00e7\u00e3o ser elevada e reduziu pela metade os custos com produ\u00e7\u00e3o \u00e1udio visual.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Neste bi\u00eanio tamb\u00e9m foi aprovada a consolida\u00e7\u00e3o do Regimento Interno \u2013 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2014 e promulgada a 1\u00ba Emenda Revisional da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">No ano de 2014 tamb\u00e9m foi atendido os anseios dos servidores desta casa, quando consolidaram a estrutura administrativa e aprovaram o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores efetivos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para o segundo bi\u00eanio 2015/2016 foi eleita e empossada a seguinte mesa diretora: presidente Hil\u00e1rio Boening, 1\u00ba vice-presidente Valdevino Manske, 2\u00ba vice-presidente Luiz Orlando de Oliveira, 1\u00ba secret\u00e1rio Arlindo Lagass e 2\u00ba secret\u00e1rio Emilson Vieira da Silva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 19 de dezembro de 2016, foi inaugurado o pr\u00e9dio constru\u00eddo anexo \u00e0 sede da C\u00e2mara Municipal. Esta obra foi iniciada no ano de 2013, empresa executora AF Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Ltda. Todas as etapas da constru\u00e7\u00e3o do anexo foram acompanhadas e fiscalizadas pelo engenheiro contratado que atestava as medi\u00e7\u00f5es e pelo vereador Elmar Francisco Thom, o qual via um sonho sendo concretizado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 1\u00ba de janeiro de 2017, foi dado in\u00edcio a oitava legislatura. A cerim\u00f4nia de posse foi realizada no plen\u00e1rio doutor Floriano Guilherme, quando foram empossados os seguintes vereadores: Adair Lucht \u2013 DEM, Adilson Espindula \u2013 PTB, Alvaro Roberto Gon\u00e7alves \u2013 PSB, Arlindo Repke \u2013 PDT, Clovis Braun \u2013 PMN, Elmar Francisco Thom \u2013 PSC, Florentino Lauvers \u2013 DEM, Hil\u00e1rio Boening \u2013 PMDB, Jean Jaques Lauvers \u2013 PTB, Joel Ponath \u2013 PSD, Nelson Miertschink \u2013 PR, Rogerio Gums \u2013 PV e Valdevino Manske \u2013 PMDB.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador Arlindo Repke na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Mesa, empossou os senhores Hil\u00e1rio Roepke \u2013 PMDB no cargo de prefeito e Florentino Guilherme \u2013 PR no cargo de vice-prefeito.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora bi\u00eanio 2017/2018 concorreram 02 chapas, sendo que foi eleita e empossada a chapa 01, composta da seguinte forma: presidente Adilson Espindula, 1\u00ba vice-presidente Elmar Francisco Thom, 2\u00ba vice-presidente Valdevino Manske, 1\u00ba secret\u00e1rio Alvaro Roberto Gon\u00e7alves e 2\u00ba secret\u00e1rio Joel Ponath.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 2017 o Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo realizou auditoria para avaliar os Portais de Transpar\u00eancia das prefeituras e c\u00e2maras municipais. Foram verificados mais de 200 itens, sob a \u00f3tica do conte\u00fado e da qualidade das informa\u00e7\u00f5es. Os temas avaliados incluem, entre outros: despesas, receitas, licita\u00e7\u00f5es, contratos, pessoal, gest\u00e3o fiscal, patrim\u00f4nio e produ\u00e7\u00e3o legislativa. Um \u00edndice de transpar\u00eancia foi proposto, por meio da atribui\u00e7\u00e3o de pontos a cada item avaliado. Isso permite fazer compara\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios e verificar se h\u00e1 melhoria da transpar\u00eancia no decorrer do tempo e alcan\u00e7amos o 5\u00ba lugar a n\u00edvel de Estado com 79,31%, sendo que em 2015 estivemos em 44\u00ba lugar, com 38,67%. O presidente Adilson Espindula, escalou uma equipe de servidores para melhorar o ranking, foi adotado o sistema SAPL, disponibilizado pelo Senado Federal gratuitamente, o que viabilizou o nosso destaque como uma das c\u00e2maras mais transparentes do estado.\u00a0 \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 2018 o Tribunal de Contas do ES realizou fiscaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de verificar, sob os aspectos da legalidade, da efici\u00eancia e da efic\u00e1cia, se as c\u00e2maras e prefeituras municipais capixabas est\u00e3o garantindo ao cidad\u00e3o o direito de obter, a pedido, informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei 12.527/11 \u2013 Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Esta divulga\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente denominada de transpar\u00eancia passiva, contrastando com a transpar\u00eancia ativa, que \u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es nos sites oficiais, independentemente de pedido e alcan\u00e7amos a 11\u00aa classifica\u00e7\u00e3o, 82% de transpar\u00eancia, sendo que em 2016 estivemos em 24\u00ba lugar empatado com outros munic\u00edpios que n\u00e3o disp\u00f5em de sistema de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em dezessete de dezembro de 2018, na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano foi realizada a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora para o bi\u00eanio 2019/2020. Foram apresentadas duas chapas e eleita e empossada automaticamente a chapa 01: presidente Elmar Francisco Thom, 1\u00ba vice-presidente Valdevino Manske, 2\u00ba vice-presidente Clovis Braun, 1\u00ba secret\u00e1rio Alvaro Roberto Gon\u00e7alves e 2\u00ba secret\u00e1rio Adair Lucht.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Neste bi\u00eanio de 2019/2020 o presidente Elmar Francisco Thom priorizou a divis\u00f3ria das salas do setor administrativo, a reforma da sede da c\u00e2mara municipal; foi tamb\u00e9m realizada a pintura externa, alambrados, reforma do plen\u00e1rio com instala\u00e7\u00e3o de novos aparelhos de ar condicionado, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, bem como, adquiriu m\u00f3veis e cortinas persianas, padronizando todos os setores administrativos e os ambientes aconchegantes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e aquisi\u00e7\u00f5es realizadas, bem como na manuten\u00e7\u00e3o das atividades, os presidentes da C\u00e2mara em parceria com todos os vereadores sempre efetuaram a devolu\u00e7\u00e3o de recursos para os cofres do poder executivo municipal. No ano de 2012 foram devolvidos R$1.800.000,00 (um milh\u00e3o e oitocentos mil reais), pelo presidente Nelson Miertschink, em 2014 o presidente Elmar Francisco Thom devolveu o montante de R$880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais). No exerc\u00edcio de 2015 foram devolvidos R$100.570,67 (cem mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e sete centavos) e no ano de 2016 R$1.310.000,00 (um milh\u00e3o e trezentos e dez mil reais), pelo presidente Hil\u00e1rio Boening. Em 2017 a devolu\u00e7\u00e3o foi de R$2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais) e no ano de 2018 R$1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), essas devolu\u00e7\u00f5es foram efetuadas pelo presidente Adilson Espindula. No ano de 2019 foram devolvidos R$1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) e no exerc\u00edcio de 2020 o valor de R$3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es de reais), tais devolu\u00e7\u00f5es foram efetuadas pelo presidente Elmar Francisco Thom.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Ao primeiro dia do m\u00eas de janeiro de 2021, em cerim\u00f4nia n\u00e3o aberta ao p\u00fablico devido a pandemia do covid-19, foram empossados os vereadores (as), prefeito e vice-prefeito eleitos em 15 de novembro de 2020 e diplomados pela justi\u00e7a eleitoral em 16 de dezembro de 2020. A solenidade foi realizada no plen\u00e1rio desta casa de leis. Como o vereador Teodoro Hammer mais idoso, abriu m\u00e3o de presidir a solenidade, esta foi conduzida pelo vereador Elmar Francisco Thom.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Foram empossados os vereadores Adair Lucht \u2013 Patriota, Clovis Braun \u2013 PMN, Elmar Francisco Thom \u2013 PP, Ilimar Vesper \u2013 Patriota, Ivone Schliwe Guilherme \u2013 PDT, Joelio Abeldt \u2013 PTB, Joel Ponath \u2013 PSB, Luciano Alves da Silva \u2013 PTB, Rogerio Schereder \u2013 Patriota, Selene Jastrow \u2013 PSB, Teodoro Hammer \u2013 PSD, Valdemiro Jonas \u2013 PMN e Valdevino Manske \u2013 PP. Logo ap\u00f3s a posse dos vereadores foram empossados o prefeito municipal senhor Hil\u00e1rio Roepke \u2013 PSB e vice-prefeito Florentino Lauvers \u2013 PTB.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Imediatamente ap\u00f3s a posse, os vereadores empossados deram in\u00edcio a elei\u00e7\u00e3o da mesa diretora, por meio de voto nominal aberto, para conduzir os trabalhos legislativos do primeiro bi\u00eanio 2021/2022. Foram protocolizadas 05 chapas, mas apenas 02 concorreram a elei\u00e7\u00e3o da mesa e foi eleita e empossada a chapa 05, composta da seguinte forma: presidente Elmar Francisco Thom, 1\u00ba vice-presidente Ivone Schliwe Guilherme, 2\u00ba vice-presidente Rogerio Schereder, 1\u00ba secret\u00e1rio Luciano Alves da Silva e 2\u00ba secret\u00e1rio Ilimar Vesper.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O atual presidente vem dando continuidade aos trabalhos legislativos, priorizando a readequa\u00e7\u00e3o dos gabinetes para o melhor atendimento aos mun\u00edcipes e devolveu para os cofres da Prefeitura a quantia de R$4.200.000,00 que foram economizados gra\u00e7a a uma administra\u00e7\u00e3o competente e transparente que tem o apoio de todos os pares deste poder.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta \u00e9 a hist\u00f3ria pol\u00edtica de implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Santa Maria de Jetib\u00e1, que teve e tem sempre o seu caminho trilhado por homens e mulheres s\u00e9rios que souberam e sabem conduzir esta Casa de Leis com grande responsabilidade e transpar\u00eancia.</p>\r\n<p align=\"justify\"><em>Texto elaborado por Alexandra Schulz \u2013 Secret\u00e1ria Geral Administrativa da C\u00e2mara.</em></p>\r\n<p align=\"justify\"><em><br /></em></p>\r\n<p align=\"justify\"><em>Dados hist\u00f3ricos extra\u00eddos dos livros de atas, documenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e processos licitat\u00f3rios.</em></p>\r\n<p align=\"center\"><strong>A C\u00e2mara Municipal fazendo acontecer, fazendo com voc\u00ea.</strong></p>\r\n</div>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/author/comunicacao", "provider_name": "C\u00e2mara de Santa Maria de Jetib\u00e1", "type": "rich"}