{
    "licitacoes-e-contratos": [
        {
            "creation_date": "2017-04-07T10:39:40-03:00", 
            "description": "Baixe os editais das licita\u00e7\u00f5es em andamento", 
            "modification_date": "2023-04-26T10:39:53-03:00", 
            "title": "Licita\u00e7\u00f5es", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes"
        }, 
        {
            "creation_date": "2017-08-25T08:14:01-03:00", 
            "description": "Disp\u00f5e da \u00edntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Contrato \u00e9 o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obriga\u00e7\u00e3o. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, \u00e9 um instrumento legal utilizado para proceder a altera\u00e7\u00e3o de dados seja em um contrato.", 
            "modification_date": "2017-08-25T08:14:07-03:00", 
            "remoteUrl": "https://cmsantamariadejetiba-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=8", 
            "title": "Contratos e Aditivos (Documentos)", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos-e-aditivos-documentos"
        }
    ], 
    "orcamento-e-financas": [
        {
            "creation_date": "2017-08-25T07:59:47-03:00", 
            "description": "O Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas com Pessoal, D\u00edvida Consolidada L\u00edquida, Concess\u00e3o de Garantias e Contrata\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito. Todos esses limites s\u00e3o definidos em percentuais da Receita Corrente L\u00edquida (RCL), que \u00e9 apurada em demonstrativo pr\u00f3prio. Ao final do exerc\u00edcio, a LRF exige ainda a publica\u00e7\u00e3o de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar.", 
            "modification_date": "2017-08-25T08:00:58-03:00", 
            "remoteUrl": "https://cmsantamariadejetiba-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=5", 
            "title": "Gest\u00e3o Fiscal (RGF)", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/gestao-fiscal-rgf-1"
        }, 
        {
            "creation_date": "2017-08-25T08:06:22-03:00", 
            "description": "Demonstrativo auxiliar que relaciona os saldos das contas remanescentes no di\u00e1rio. Imprescind\u00edvel para verificar se o m\u00e9todo de partidas dobradas est\u00e1 sendo observado. Este demonstrativo poder\u00e1 ser utilizado para fins gerenciais, com suas informa\u00e7\u00f5es extra\u00eddas dos registros cont\u00e1beis mais atualizados. O grau de detalhamento do balancete de verifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar adequado a finalidade do mesmo.", 
            "modification_date": "2017-08-25T08:06:31-03:00", 
            "remoteUrl": "https://cmsantamariadejetiba-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=6&tipo=2", 
            "title": "Balancetes Mensais", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balancetes-mensais-1"
        }
    ], 
    "parlamentares-e-gabinetes": [
        {
            "creation_date": "2019-10-10T14:30:39+00:00", 
            "description": "", 
            "modification_date": "2019-10-10T14:30:43+00:00", 
            "remoteUrl": "https://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/parlamentar/", 
            "title": "Parlamentares", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/parlamentares"
        }
    ], 
    "recursos-humanos": [
        {
            "creation_date": "2017-04-03T09:58:24-03:00", 
            "description": "", 
            "modification_date": "2017-05-15T13:59:52-03:00", 
            "title": " ", 
            "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/recursos-humanos/ACESSO-PORTAL"
        }
    ]
}