[{"description": "Evento realizado em 27 de junho de 2023.", "title": "Sessão Solene Alusiva ao Dia do Colono 2023", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/15e2c1c7fcab48b3bf2beb578cdbd60a", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-ao-dia-do-colono-2023", "uid": "15e2c1c7fcab48b3bf2beb578cdbd60a"}, {"description": "Áudios de Sessões Plenárias respectivos ao ano de 2024", "title": "2024", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/82d6a5c501ce457eac2e615c69cb4f98", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2024", "uid": "82d6a5c501ce457eac2e615c69cb4f98"}, {"description": "Áudios de Sessões Plenárias respectivos ao ano de 2022", "title": "2022", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/400cb413fa78457c89866a6b7eed2507", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2022", "uid": "400cb413fa78457c89866a6b7eed2507"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene Alusiva ao 37ª aniversário de emancipação política de Santa Maria de Jetibá", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/58599f233f914b678b099af8e757696c", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-ao-37a-aniversario-de-emancipacao-politica-de-santa-maria-de-jetiba", "uid": "58599f233f914b678b099af8e757696c"}, {"description": "Áudios de Sessões Plenárias respectivos ao ano de 2023", "title": "2023", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/75fb136fb80f4b51ae97c7c62ea502ec", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/galeria-de-audios/audios-de-sessoes-plenarias/2023", "uid": "75fb136fb80f4b51ae97c7c62ea502ec"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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Instituído pelo Projeto de Lei nº 40/2023, o prêmio homenageia professores aposentados que se destacaram por suas contribuições no âmbito municipal e estadual à educação, reconhecendo os relevantes serviços prestados por esses educadores à comunidade.", "title": "Prêmio Mérito em Educação “Gerda Elizabeth Roelke Potratz” 2024", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/f1d6305176ab4de0bcb5a5edf4d5c203", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/premio-merito-em-educacao-201cgerda-elizabeth-roelke-potratz201d-2024", "uid": "f1d6305176ab4de0bcb5a5edf4d5c203"}, {"description": "Realizado em 4 de maio de 2023.", "title": "Sessão Solene alusiva ao 35º aniversário de emancipação política de Santa Maria de Jetibá ", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/224ade643f6b4aae93d7be3710f417ea", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-ao-35o-aniversario-de-emancipacao-politica-de-santa-maria-de-jetiba", "uid": "224ade643f6b4aae93d7be3710f417ea"}, {"description": "Evento realizado em 15 de maio de 2023.", "title": "Sessão Solene Prêmios “Helena Boldt Jacob” e “Frederico Grulke” ", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/7770ea1651064adfa4251a51e1821223", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-premios-201chelena-boldt-jacob201d-e-201cfrederico-grulke201d", "uid": "7770ea1651064adfa4251a51e1821223"}, {"description": "Sessão Solene em homenagem aos colonos de Santa Maria de Jetibá com a entrega de Títulos de Cidadão Santa-mariense e de Honra ao Mérito a personalidades que, se destacaram por seus relevantes serviços prestados em prol do município.\r\nEvento realizado em 21 de julho de 2017.", "title": "Sessão Solene Alusiva à 37ª Festa do Colono", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/fd37fd20d2874fed9cf38a82c752a713", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-a-37a-festa-do-colono-1", "uid": "fd37fd20d2874fed9cf38a82c752a713"}, {"description": "Sessão Solene em comemoração aos 500 anos da Reforma Luterana.\r\nEvento realizado em 30 de outubro de 2017 ", "title": "Sessão Solene 500 anos da Reforma Luterana", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/f154123d48cf4c69b33abeccd6a105e7", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-500-anos-da-reforma-luterana-1", "uid": "f154123d48cf4c69b33abeccd6a105e7"}, {"description": "Solenidade presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador ADILSON ESPINDULA. A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do Vereador Nelson Miertschink, que institui o prêmio “Helena Boldt Jacob” às mulheres santamarienses para premiar, incentivar e valorizar mulheres que fazem ações transformadoras nas comunidades do município, sempre no mês de março, sendo uma indicação dos Vereadores e uma indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.\r\nEvento realizado em 26 de março de 2018.", "title": "Sessão Solene, prêmio \"Helena Boldt Jacob\"", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/334fddd834b540e88db217394a0a826c", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-premio-helena-boldt-jacob-1", "uid": "334fddd834b540e88db217394a0a826c"}, {"description": "Solenidade alusiva ao 30° aniversário de emancipação política de Santa Maria de Jetibá e a abertura oficial da 29ª Festa Pomerana.\r\nEvento realizado em 3 de maio de 2018.", "title": "Sessão Solene alusiva a 29ª Festa Pomerana", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/6dd99896fad54f6189f8a21e9eea8ec5", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-a-29a-festa-pomerana-1", "uid": "6dd99896fad54f6189f8a21e9eea8ec5"}, {"description": "Solenidade realizada no plenário Dr. Floriano Guilherme.\r\nEvento realizado em 25 de junho de 2018.", "title": "Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Imigrante Pomerano", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/fd17e40a51ea436da7a9b20fcf378b15", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-em-comemoracao-ao-dia-estadual-do-imigrante-pomerano-1", "uid": "fd17e40a51ea436da7a9b20fcf378b15"}, {"description": "A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá realizou no Plenário Dr. Floriano Guilherme, Sessão Solene em homenagem ao dia do Colono, entrega de Títulos de Cidadão Santa-mariense e de Honra ao Mérito a personalidades que, se destacaram por seus relevantes serviços prestados em prol do município e abertura oficial da Festa.\r\nEvento realizado em 19 de julho de 2018", "title": "Sessão Solene alusiva a 38ª Festa do Colono", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/70b16cb4019345dea6dfb0baa7a37f83", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-a-38a-festa-do-colono-1", "uid": "70b16cb4019345dea6dfb0baa7a37f83"}, {"description": "Solenidade presidida pelo Excelentíssimo Senhor Vereador ELMAR FRANCISCO THOM, que por meio de lei que institui o prêmio “Helena Boldt Jacob” às mulheres santamarienses para premiar, incentivar e valorizar mulheres que fazem ações transformadoras nas comunidades do município, sempre no mês de março, sendo uma indicação dos Vereadores e uma indicação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.\r\nEvento realizado em 18 de março de 2019.", "title": "Sessão Solene - Prêmio Helena Boldt Jacob 2019", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/a6865906af2641f88e60a3241a8dcb13", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/copy_of_sessao-solene-premio-helena-boldt-jacob-2019", "uid": "a6865906af2641f88e60a3241a8dcb13"}, {"description": "Solenidade realizada no dia 27 de junho de 2019 no plenário Dr. Floriano Guilherme.\r\nEvento realizado em 27 de junho de 2019.", "title": "Sessão Solene - 160 Anos da Imigração Pomerana ao Espírito Santo", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/b2ad8c3ecce44cd2b13f0cf28b416387", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-160-anos-da-imigracao-pomerana-ao-espirito-santo-1", "uid": "b2ad8c3ecce44cd2b13f0cf28b416387"}, {"description": "A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá realizou no Plenário Dr. Floriano Guilherme, Sessão Solene em homenagem ao dia do Colono, entrega de Títulos de Cidadão Santa-mariense e de Honra ao Mérito a personalidades que, se destacaram por seus relevantes serviços prestados em prol do município e abertura oficial da Festa.\r\nEvento realizado em 25 de julho de 2019.", "title": "Sessão Solene - 39ª Festa do Colono", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/73c7ebd443774e858467ee990d4632f4", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-39a-festa-do-colono-1", "uid": "73c7ebd443774e858467ee990d4632f4"}, {"description": "A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá realizou, no dia 26 de maio de 2025, uma Sessão Solene em homenagem às personalidades que se destacaram pelos relevantes serviços prestados à comunidade santa-mariense.\r\n\r\nA cerimônia reconheceu cidadãos que, por meio de suas ações, contribuem de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural e humano do nosso município, fortalecendo valores como dedicação, solidariedade e compromisso com o bem comum.", "title": "Sessão Solene Prêmio \"Helena Boldt Jacob\" e \"Frederico Grulke\" 2025", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/95f6802b3a614e0ab1a3911c7eb2c25f", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-premio-helena-boldt-jacob-e-frederico-grulke-2025", "uid": "95f6802b3a614e0ab1a3911c7eb2c25f"}, {"description": "", "title": "Sessão Solene alusiva ao Dia do Colono 2025", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/4bcd5ec8fa3a47bdaaaf6508bf4a9e33", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-ao-dia-do-colono-2025", "uid": "4bcd5ec8fa3a47bdaaaf6508bf4a9e33"}, {"description": "", "title": "Carta de Serviços ao Usuário", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/c0b2aff0bb414aeaaab4b8c547e5be61", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/carta-de-servicos-ao-usuario", "uid": "c0b2aff0bb414aeaaab4b8c547e5be61"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "admin", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/2e9ac118b45a4065bbaf01cabffe9408", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos", "uid": "2e9ac118b45a4065bbaf01cabffe9408"}, {"description": "Hino do município de Santa Maria de Jetibá - 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E a Câmara Municipal não ficou de fora, promovendo a Sessão Solene Alusiva à 33ª Festa Pomerana com homenagens.\r\nEvento realizado em 5 de maio de 2022.", "title": "Sessão Solene Alusiva à 33ª Festa Pomerana ", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/315a14adfc624cbdb6854b35913c03a9", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusica-a-33a-festa-pomerana", "uid": "315a14adfc624cbdb6854b35913c03a9"}, {"description": "Solenidade anual que homenageia e premia mulheres de destaque no município por seus serviços à comunidade.\r\nEvento realizado em 30 de maio de 2022.", "title": "Solenidade Prêmio \"Helena Boldt Jacob\"", "creator": "comunicacao", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/beebca4f34464925af15ffe48aab41bf", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/solenidade-premio-helena-boldt-jacob", "uid": 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Vice-Prefeito e Vereadores 2017", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/954058bc25054b4aa2d06d315d74963e", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/posse-do-prefeito-vice-prefeito-e-vereadores-2017-1", "uid": "954058bc25054b4aa2d06d315d74963e"}, {"description": "Evento realizado em 2016", "title": "Sessão Solene Alusiva à 36ª Festa do Colono", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/3a6ad866dd8740a28f149144787f5c07", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/fotos/sessao-solene-alusiva-a-36a-festa-do-colono", "uid": "3a6ad866dd8740a28f149144787f5c07"}, {"description": "Evento realizado em 4 de maio de 2017 ", "title": "Sessão Solene alusiva a 28ª Festa Pomerana", "creator": "adm", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/98bab6b1bad24e148d7ce43b3407da65", "identifier": 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ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/45916bc4ce7e442189e770e33cafd98a", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/leis", "uid": "45916bc4ce7e442189e770e33cafd98a"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/04c24f0bf4a7434e9bca1254f0d03dab", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/links-uteis", "uid": "04c24f0bf4a7434e9bca1254f0d03dab"}, {"description": "", "title": "8ª LEGISLATURA - 2017 a 2020", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/162e2b59ef2046cf8a8e5a374ca2b4e0", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/processo-legislativo/comissoes/8a-legislatura-2017-a-2020", "uid": "162e2b59ef2046cf8a8e5a374ca2b4e0"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Fernando Silva", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/0e38e164e9044ab2b138cbfc5c923b9d", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/processo-legislativo", "uid": "0e38e164e9044ab2b138cbfc5c923b9d"}, {"description": "", "title": "2016", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/fa80581efa5540d2951c593347720f0a", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/gestao-fiscal-rgf/2016", "uid": "fa80581efa5540d2951c593347720f0a"}, {"description": "", "title": "2015", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/cc8cd4f654c645ffbee08ad1790913f7", "identifier": 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"creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/435b01fecb5b4d8696f620a0d5aed800", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ocorridas/2017/pregao-presencial-003-2017-08-06-2017-13-00h", "uid": "435b01fecb5b4d8696f620a0d5aed800"}, {"description": "Aquisição de generos alimenticios -\r\nModalidade: TOMADA DE PREÇOS\r\nTipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM\r\nProcesso Administrativo: 273/2017", "title": "TOMADA DE PREÇOS 001/2017 - 08/06/2017 - 8h30m", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/a56f7e6ea6f34d0f9320a9a24c224819", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ocorridas/2017/tomada-de-precos-001-2017-08-de-junho-de-2017", "uid": "a56f7e6ea6f34d0f9320a9a24c224819"}, {"description": "Aquisição de gasolina comum para os veículos do pode legislativo do município, conforme critérios descritos no “Anexo 03” deste edital.", "title": "PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 - 20/04/2017", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/0f7e40f4dd344dcfb5aa7bda4477f032", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ocorridas/2017/pregao-presencial-no-002-2017-20-04-2017", "uid": "0f7e40f4dd344dcfb5aa7bda4477f032"}, {"description": "++ Adiada ++ \r\nMENOR PREÇO GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO", "title": "Tomada de Preços nº 002/2016 - 1ª Retificação - 31/03/2017", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/db1c3a97193b4f4f89b3ebe6d55e652e", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ocorridas/2017/tomada-de-precos-no-002-2016-1a-retificacao-31-03-2017", "uid": "db1c3a97193b4f4f89b3ebe6d55e652e"}, {"description": "+++ Declarado DESERTO ++++++ Aquisição de gasolina comum para os veículos do pode legislativo do município, conforme critérios descritos no “Anexo 03” deste edital.", "title": "Pregão Presencial nº 001/2017 - 27/03/2017", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/fd52224ab7df4f9c9df6ad30f052ab8f", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ocorridas/2017/pregao-presencial-no-001-2017", "uid": "fd52224ab7df4f9c9df6ad30f052ab8f"}, {"description": "Contratação de órgão da imprensa local ou\r\nregional para publicação dos atos oficiais do\r\nPoder Legislativo em jornal impresso de\r\ncirculação mensal, conforme critérios\r\ndescritos no “Anexo 03” deste edital.\r\n", "title": "PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017 - 12/06/2017 às 8h00m", "creator": "smj", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/fc3289e227994223a7885851d95b3ea7", "identifier": 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{"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/e5940f02151c4cb291fb034afbfda30c", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "e5940f02151c4cb291fb034afbfda30c"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/apidata/content/Folder/92000a6ffd9e42e1b793a3822423d318", "identifier": "https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "92000a6ffd9e42e1b793a3822423d318"}, {"description": "", "title": "Pautas 2017", "creator": "smj", "uri": 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