https://www.santamariadejetiba.es.leg.br PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.12 Na 12ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 23/2025, que estabelece normas para a utilização dos espaços esportivos públicos do município. A proposta, discutida em profundidade pelos parlamentares, visa garantir maior organização, segurança jurídica e eficiência na gestão dos ginásios e quadras, além de incentivar a prática esportiva e cultural. 2025-04-29T14:15:57Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.11 A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou, em sessão ordinária, a indicação de nomes ao "Prêmio Frederico Grulke" e do "Prêmio Helena Boldt Jacob", que serão concedidos a personalidades que se destacaram por suas contribuições relevantes à comunidade. A entrega das homenagens ocorrerá em Sessão Solene especialmente dedicada à valorização do trabalho social e comunitário. 2025-04-25T13:23:02Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.10 Por unanimidade, a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou o Projeto de Lei nº 16/2025, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente em 21 de março, promovendo ações educativas e de inclusão. 2025-04-15T14:29:33Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.9 A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou, com três votos contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura administrativa do Poder Legislativo. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, visa reorganizar os cargos e funções da Casa, promovendo ajustes na nomenclatura e distribuição de atribuições. A medida gerou debate entre os parlamentares, especialmente quanto à criação de novos cargos comissionados e à extinção de funções antigas. 2025-04-11T14:23:09Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.8 Projeto de lei autoriza a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES) para repasse de até R$ 5 milhões destinados ao custeio de leitos hospitalares e consultas especializadas, fortalecendo o atendimento pelo SUS no município e região. 2025-04-04T13:58:29Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.7 A 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá ocorreu em 24 de março de 2025, às 17h. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi presidida por Carlos Espindula (PSD). Durante o Expediente, foram realizadas leituras de indicações para melhorias na infraestrutura municipal, como pavimentação de vias e instalação de energia solar em repartições públicas. Além disso, o Comandante do 2º Pelotão da 8ª Companhia Independente, Tenente João Paulo dos Santos Cabral, abordou questões relacionadas a motos barulhentas e o papel da Polícia Militar no enfrentamento da violência doméstica e familiar. 2025-04-01T11:00:08Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/s-o.6 A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense (AEBES) para repasse de mais de R$ 14,2 milhões destinados à manutenção dos serviços de saúde. A proposta, que busca garantir atendimento médico a pacientes do SUS, foi analisada pelos vereadores em regime de urgência e aprovado por unanimidade. 2025-03-31T14:54:36Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/projeto-que-adequa-ensino-integral-municipal-e-aprovado Projeto de Lei do executivo municipal que adequa a Educação Infantil Integral nas escolas municipais é aprovado por unanimidade. 2025-03-17T10:27:20Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/4a-sessao-ordinaria Em reunião plenária discutiu-se ações voltadas para o desenvolvimento e a infraestrutura do município, com a leitura e votação de projetos e indicações que buscam melhorar as vias públicas e fortalecer conselhos municipais. 2025-02-26T14:02:15Z News Item https://www.santamariadejetiba.es.leg.br/institucional/noticias/3a-sessao-ordinaria Em plenário, na Sessão Ordinária, vereadores discutiram e aprovaram projetos importantes, incluindo a revisão do plano diretor e educação em tempo integral. Também foram votadas melhorias na infraestrutura e prestada homenagem aos 110 anos de Itaguaçu. 2025-02-24T11:53:42Z News Item