Câmara aprova indicações ao Prêmio Frederico Grulke e Prêmio Helena Boldt Jacob
PROJETOS LIDOS:
Projeto de Lei nº 23/2025 - Dispõe sobre a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais. De autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 15/2025 - Institui o Dia Municipal do Ovo, a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. De autoria da vereadora Selene Jastrow.
Projeto de Lei nº 18/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom.
Projeto de Lei n° 19/2025 - Denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom.
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025 - Congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom.
Indicação nº 33/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na bifurcação antes da entrada para a IECLB de Córrego Simão (20º07'17.9'S 40º54'35.8"W), até após a residência do Sr. Jocimar Heinholz (20º06'01.5"S 40º53'54.6"W), com aproximadamente 2.750 metros de extensão. De autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares.
Indicação nº 36/2025 - Indica uma nova pavimentação na Rua Alfredo Kuster, no bairro São Luís. De autoria do vereador Nelson Miertschink.
Indicação nº 49/2025 - Indica a contratação de vigilantes para as escolas municipais. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
Indicação nº 59/2025 - Indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, Alto São Sebastião, iniciando próximo a Catarina Brandemburg subindo o morro e finalizando próximo a casa do Eitel Knaak, numa extensão de aproximadamente 500 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht.
Indicação nº 64/2025 - Indica a execução de pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom.
Requerimento nº 01/2025 - Requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens. De autoria do vereador Alvaro Roberto Gonçalves.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
Projeto de Lei nº 20/2025 - Que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2632 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo). De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei nº 21/2025 - Cria a Comissão de Avaliação de Estagiário Probatório (CAEP) e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Requerimento nº 01/2025 - Requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens. De autoria do vereador Alvaro Roberto Gonçalves. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 - Concede "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo. De autoria de todos os vereadores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 - Concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores. De autoria de todos os vereadores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025 - Concede "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores. De autoria de todos os vereadores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025 - Concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. De autoria de todos os vereadores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 37/2025 - Indica a criação dos OPM - Organismos de Políticas para as Mulheres. De autoria dos vereadores Ana Paula Alves de Azevedo, Eliza Ramlow Soares e Selene Jastrow. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 40/2025 - Indica a troca de locais dos contentores de lixo e a remoção de pontos viciados às margens dos rios do município. De autoria do vereador Nelson Miertschink. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 52/2025 - Indica a implementação de novo método de drenagem na Rodovia Galerano Afonso Venturini, adjacente ao bar do Matuza, em São Luis. De autoria do vereador Siguimar Schvanz. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 56/2025 - Indica a execução de calçamento, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 57/2025 - Indica a execução de pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade, em São Bento, São João do Garrafão, iniciando na casa do Geraldo Schumacher passando pelos Schwanz descendo o morro e finalizando no trevo próximo a Igreja Assembleia de Deus, numa extensão de aproximadamente 1000 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 61/2025 - Indica a realização da identificação e sinalização dos túmulos de personagens históricos relevantes que contribuíram para a construção e desenvolvimento do município. De autoria do vereador Ilimar Vesper. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 63/2025 - Indica a instalação de um espelho convexo ou de um quebra-molas na Rua Henrique João Júlio Kuster, no bairro São Luís, próximo ao depósito de material de construção Pomerano, especificamente no cruzamento com a Rua Adolfo Wolfgrann, em frente ao estabelecimento Jefim Car's. De autoria do vereador Alvaro Roberto Gonçalves. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção de Congratulação nº 6/2025 - Congratula a Senhora Dagma Zahn. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRANSMISSÃO AO VIVO:
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