Transparência

por Interlegis — última modificação 28/10/2019 10h48
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações ao Poder Legislativo Municipal com base na Lei de Acesso à Informação

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.

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Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Recursos Humanos

Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.

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Parlamentares e Gabinetes

Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Estatísticas - SIC

Relatório Estatístico do Sistema de Informação ao Cidadão - SIC (Físico e Eletrônico) da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.

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Sessões Plenárias, Atas e Pautas

Visualize as sessões, Atas, Pautas e materias votadas nas sessões plenarias.

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Frota de veículos

Frota de veículos da câmara municipal de Santa Maria de Jetibá Divulgamos abaixo, a lista de veículos oficiais desta câmara municipal de Santa Maria de Jetibá.

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SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elaboração de proposições, recepção e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação.

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Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviços ao Cidadão Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

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Ações do documento