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LEI ORGÂNICA 1/2014
por smj — publicado 20/03/2017 — última modificação 20/12/2023 09h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Emenda Revisional Nº 01/2014 Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
por TV Câmara — publicado 07/04/2014 — última modificação 20/12/2023 09h25
Lei Orgânica atualizada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária nº 10/2024
por TV Câmara — publicado 09/04/2024 — registrado em: , , ,
Reunião Plenárias longa com pauta de leitura de votação extensa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam três projetos em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal
por TV Câmara — publicado 08/02/2024 — última modificação 20/02/2024 09h57
Reunião dessa segunda-feira, dia 5 de fevereiro, teve três matérias lidas e votadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sancionada a Lei que isenta cobrança de água dos agricultores
por TV Câmara — publicado 08/07/2019 — última modificação 28/01/2022 09h20
No dia 29 de junho, na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, foi sancionada a Lei, que isenta os agricultores familiares da cobrança pelo uso de água para irrigação, em todo o Estado do Espírito Santo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária número 6/2024
por TV Câmara — publicado 05/03/2024 — última modificação 19/03/2024 07h19
Em Sessão Plenária, é aprovado um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal inicia a 1ª Sessão do ano e aprova convênio com o Hospital Concórdia
por TV Câmara — publicado 28/02/2018 — última modificação 31/01/2022 09h00 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
No dia 05/02/2018, cumprindo a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a Câmara Municipal inicia os trabalhos legislativos, com a primeira Sessão Ordinária, presentes 12 Vereadores e ausência do Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, motivo pelo falecimento de seu irmão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão nº 13/2024
por TV Câmara — publicado 07/05/2024 — última modificação 08/05/2024 07h09
Na leitura do expediente foi lido Projeto de Lei que celebra convênio com o Hospital Evangélico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 14/03/2017 16h01
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Documentos Classificados (Grau de Sigilo)
por TV Câmara — publicado 08/05/2024 — última modificação 08/05/2024 09h43
Localizado em Transparência
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