Sessão nº 13/2024
Na leitura do expediente foi lido Projeto de Lei que celebra convênio com o Hospital Evangélico.
Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (DC), Ana Paula Alves de Azevedo (REPUBLICANOS), Arlindo Repke (REPUBLICANOS), Clóvis Braun (PMN), Elmar Francisco Thom (AGIR), Joelio Abeldt (PP), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PSB), Valdevino Manske (PP).
PROJETOS LIDOS:
- Projeto de Lei Ordinária nº 24/2024 - Encaminha Projeto De Lei Nº 024/2024, que autoriza ao chefe do Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao convênio FMS nº 002/2024. De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Ordinária nº 25/2024 - Autoriza ao chefe do Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação financeira com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES. De autoria do Executivo Municipal.
- Indicação nº 23/2024 - Indica a implementação de critérios de avaliação e promoção que objetivam o reconhecimento e investimento a serem inseridos no âmbito educacional, deste município. De autoria dos Vereadores Ana Paula Alves de Azevedo e Rogerio Schereder.
- Moção nº 3/2024 - Congratula o senhor Sérgio Reis Oliveira Rangel, pelos relevantes serviços que vem desenvolvendo diante seu empenho em expandir a prática esportiva, no município de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Vereador Luciano Alves da Silva.
- Requerimento nº 4/2024 - Requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024. De autoria do Vereador Adair Lucht.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
- Projeto de Resolução nº 3/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Resolução nº 5/2024 - Cria Comissão de Direitos Humanos. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Requerimento nº 4/2024 - Requer a convocação da Secretária do Agropecuária Senhora Rafaela Tesch para prestar esclarecimentos sobre o programa vale feira instituído pela lei municipal nº 2.644/2024. De autoria do Vereador Adair Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Indicação nº 20/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo para construção de uma nova unidade de saúde na localidade de Alto Santa Maria Maria. De autoria da Vereadora Selene Jastrow. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Indicação nº 21/2024 - Indica a construção de uma faixa elevada na Farmácia Santamar, situada na Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá-ES. De autoria do Vereador Adair Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.