Em Sessão Ordinária é aprovado as contas do Prefeito Hilário Roepke do exercício 2021
Sessão Ordinária com Projetos de Resolução na Leitura do Expediente e na pauta de votação foi votado o Parecer Tribunal Contas que avalia as contas do poder executivo referente ao exercício 2021.
Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (PATRI), Ana Paula Alves de Azevedo (REPUBLICANOS), Arlindo Repke (REPUBLICANOS), Clóvis Braun (PMN), Elmar Francisco Thom (AGIR), Ilimar Vesper (PL), Joelio Abeldt (PTB), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PMN), Valdevino Manske (PP).
PROJETOS LIDOS:
- Projeto de Resolução nº 3/2024 - Para regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº13.460/2023 que institui a Ouvidoria da Câmara Municipal. De autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº 5/2024 - Cria COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A proposição visa atender à solicitação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme OF/PGJSMJ/Nº007/2024 – Procedimento Administrativo nº 2021.0010.9413-74. De autoria da Mesa Diretora.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
- Prestação Contas Executivo-Parecer Tribunal Cont nº 1/2024 - Processo TC nº 6646/2023 Parecer Prévio TC 132/2023 referente prestação de contas do poder executivo referente ao exercício 2021 de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024 - Processo TC nº 6646/2023 Parecer Prévio TC 132/2023 referente prestação de contas do poder executivo referente ao exercício 2021 de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke. De autoria da Mesa Diretora. APROVADO POR UNANIMIDADE.