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Novo marco legal para espaços esportivos é aprovado
— por TV Câmara — última modificação 29/04/2025 11h15Na 12ª Sessão Plenária da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 23/2025, que estabelece normas para a utilização dos espaços esportivos públicos do município. A proposta, discutida em profundidade pelos parlamentares, visa garantir maior organização, segurança jurídica e eficiência na gestão dos ginásios e quadras, além de incentivar a prática esportiva e cultural.
Câmara aprova indicações ao Prêmio Frederico Grulke e Prêmio Helena Boldt Jacob
— por TV Câmara — última modificação 25/04/2025 10h23A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou, em sessão ordinária, a indicação de nomes ao "Prêmio Frederico Grulke" e do "Prêmio Helena Boldt Jacob", que serão concedidos a personalidades que se destacaram por suas contribuições relevantes à comunidade. A entrega das homenagens ocorrerá em Sessão Solene especialmente dedicada à valorização do trabalho social e comunitário.
Câmara aprova Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down
— por TV Câmara — última modificação 15/04/2025 11h29Por unanimidade, a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou o Projeto de Lei nº 16/2025, que institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down”, a ser celebrado anualmente em 21 de março, promovendo ações educativas e de inclusão.
Projeto que reorganiza cargos e funções na Câmara é aprovado
— por TV Câmara — última modificação 11/04/2025 11h23A Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá aprovou, com três votos contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura administrativa do Poder Legislativo. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, visa reorganizar os cargos e funções da Casa, promovendo ajustes na nomenclatura e distribuição de atribuições. A medida gerou debate entre os parlamentares, especialmente quanto à criação de novos cargos comissionados e à extinção de funções antigas.
Município firma convênio de R$ 5 milhões para fortalecer atendimento hospitalar pelo SUS
— por TV Câmara — última modificação 04/04/2025 10h58Projeto de lei autoriza a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá a celebrar convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (AEBES) para repasse de até R$ 5 milhões destinados ao custeio de leitos hospitalares e consultas especializadas, fortalecendo o atendimento pelo SUS no município e região.
Câmara Municipal propõe Dia Municipal da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz em 22 de agosto
— por TV Câmara — última modificação 01/04/2025 08h00A 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá ocorreu em 24 de março de 2025, às 17h. A sessão contou com a presença de todos os vereadores e foi presidida por Carlos Espindula (PSD). Durante o Expediente, foram realizadas leituras de indicações para melhorias na infraestrutura municipal, como pavimentação de vias e instalação de energia solar em repartições públicas. Além disso, o Comandante do 2º Pelotão da 8ª Companhia Independente, Tenente João Paulo dos Santos Cabral, abordou questões relacionadas a motos barulhentas e o papel da Polícia Militar no enfrentamento da violência doméstica e familiar.
Município propõe convênio milionário para fortalecer saúde pública em Santa Maria de Jetibá
— por TV Câmara — última modificação 31/03/2025 11h54A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza a celebração de convênio com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-santense (AEBES) para repasse de mais de R$ 14,2 milhões destinados à manutenção dos serviços de saúde. A proposta, que busca garantir atendimento médico a pacientes do SUS, foi analisada pelos vereadores em regime de urgência e aprovado por unanimidade.
Projeto que adequa ensino integral municipal é aprovado
— por TV Câmara — última modificação 17/03/2025 07h27Projeto de Lei do executivo municipal que adequa a Educação Infantil Integral nas escolas municipais é aprovado por unanimidade.
4ª Sessão Ordinária
— por TV Câmara — última modificação 26/02/2025 11h02Em reunião plenária discutiu-se ações voltadas para o desenvolvimento e a infraestrutura do município, com a leitura e votação de projetos e indicações que buscam melhorar as vias públicas e fortalecer conselhos municipais.
3ª Sessão Ordinária
— por TV Câmara — última modificação 24/02/2025 08h53Em plenário, na Sessão Ordinária, vereadores discutiram e aprovaram projetos importantes, incluindo a revisão do plano diretor e educação em tempo integral. Também foram votadas melhorias na infraestrutura e prestada homenagem aos 110 anos de Itaguaçu.
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