Projeto que reorganiza cargos e funções na Câmara é aprovado
PROJETOS LIDOS:
Projeto de Lei nº 20/2025 - Altera o artigo 1º da lei municipal nº 2632 de 30 de novembro de 2022 e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 21/2025 - Cria a comissão de avaliação de estágio probatório (CAEP) e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 - Concede "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo. De autoria de todos os vereadores.
Indicação nº 20/2025 - Indica a implementação de um sistema de transporte escolar municipal que funcione fora da normativa atual, de forma semelhante ao que já é oferecido para o transporte universitário. De autoria do vereador Nelson Miertschink.
Indicação nº 42/2025 - Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Everaldo Storch, com extensão de aproximadamente 700 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht.
Indicação nº 45/2025 - Indica a construção de um calçadão entre o Centro e a Vila dos Italianos, no trecho que conecta as duas localidades. De autoria da vereadora Ana Paula Alves de Azevedo.
Indicação nº 51/2025 - Indica a execução de calçamento na Rua Amália Boldt, São Luis. (A presente indicação visa solicitar a construção de calçamento, instalação de canaletas transversais e implementação de iluminação eficiente). De autoria do vereador Siguimar Schvanz.
Indicação nº 54/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade ou calçamento, a criação de uma ciclovia, a construção de calçadas acessíveis e a instalação de iluminação pública na estrada que liga Alto Recreio ao Horto Municipal, com início no trevo da Rua Henrique João Júlio Kuster. De autoria dos vereadores Eliza Ramlow Soares e Adair Lucht.
Indicação nº 62/2025 - Indica a instalação de novas placas de identificação de ruas nomeadas no município e instalação de placas de identificação de divisas do município em áreas rurais. De autoria dos vereadores Ilimar Vesper e Elmar Francisco Thom.
OFÍCIOS:
Ofício nº 82/2025 da Secretária de Educação Marcileide Sthur, que solicita indicação de dois representantes para compor o Fórum Municipal Permanente de Educação período 2025-2028, sendo um titular e um suplente.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
Projeto de Lei nº 8/2025 - Denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025 - Consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. De autoria da Mesa diretora. APROVADO COM NOVE VOTOS.
Projeto de Lei n° 13/2025 - Denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 9/2025 que indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Rio Claro, nos dois morros virando para Rio Triunfo, iniciando próximo à residência do falecido Sr. Carlos Schmidt e finalizando próximo da residência do Sr. Sergio Rogge. De autoria do vereador Adair Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 25/2025 - Indica o nivelamento da Rua Gerlinda Kuster. De autoria do vereador Nelson Miertschink. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 31/2025 - Indica a pavimentação de durabilidade na localidade de Córrego Simão, iniciando na primeira direita subindo após a IECLB de Córrego Simão (20º06'49.2"S 40º54'18.0"W), até após a residência do Sr. Adelar Jastrow (20º07'09.2"S 40º53'54.9"W), com aproximadamente 1.000 metros de extensão. De autoria da vereadora Eliza Ramlow Soares. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 41/2025 - Indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a casa do Tarci Akcer e Terezinha Hartvig Akcer, com extensão de aproximadamente 385 metros. De autoria do vereador Clovis Lucht. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação n° 44/2025 - Indica a construção de um novo acesso com muro e portão para a Quadra de Esportes da comunidade da Vila Jetibá. De autoria dos vereadores Ana Paula Alves de Azevedo e Siguimar Schvanz. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 53/2025 - Indica a ampliação do horário de funcionamento da Policlínica Dr. José Carlos Herbest (AMA). De autoria do vereador Ilimar Vesper. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Indicação nº 55/2025 - Indica instalação de Iluminação Pública na estrada Paulo Kuster, com início na estrada Nicolau Schiffler e término na residência do Maciano Erdmann, em Santa Luzia. De autoria do vereador Elmar Francisco Thom. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção de Congratulação nº 2/2025 - Congratula a Organização das Cooperativas Brasileiras do Espírito Santo - OCB/ES. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção de Congratulação nº 3/2025 - Congratula o Sr. Bruno Augusto Vieira Pagel. De autoria do vereador Luciano Alves da Silva. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TRANSMISSÃO AO VIVO:
Acompanhe as sessões semanais no canal da Câmara Municipal no YouTube. Também ao vivo através da Rádio Pomerana FM na frequência de 98,5Mhz.