Resultado da busca por lei

52 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Informações Desclassificadas (Últimos 12 meses)
por TV Câmara publicado 08/05/2024 última modificação 08/05/2024 09h44
Localizado em Transparência
Aprovado Projeto Lei nº 1/2024 de autoria do Vereador Valdemiro Jonas
por TV Câmara publicado 20/02/2024 última modificação 19/03/2024 07h18 — registrado em: ,
Em Sessão Ordinária, votação do Projeto de Lei nº 1/2024 é aprovado por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda revisional nº 01 da lei orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
por TV Câmara publicado 12/02/2014 última modificação 20/12/2023 09h27
Comissão Especial que tem por finalidade elaborar o texto básico da Emenda revisional nº 01, da Lei Orgânica do Município de Santa Maria de Jetibá
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Segunda-feira de Sessão Ordinária somente com leitura de projetos no expediente do dia
por TV Câmara publicado 27/02/2024 última modificação 19/03/2024 07h18
Sessão com cinco Projetos do Executivo na leitura do dia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene Prêmios “Helena Boldt Jacob” e “Frederico Grulke”
por TV Câmara publicado 17/05/2023 última modificação 17/05/2023 10h31 — registrado em: , ,
Na última segunda-feira (15/05) aconteceu a solenidade para entrega dos prêmios “Helena Boldt Jacob” e “Frederico Grulke” na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Segunda-feira com quatro projetos e três indicações na pauta de votação
por TV Câmara publicado 12/03/2024 última modificação 19/03/2024 08h23 — registrado em: ,
Reajuste de salários e aquisição de terrenos foram uns dos principais projetos votados na sessão plenária desta semana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária nº 9/2024
por TV Câmara publicado 02/04/2024 última modificação 09/04/2024 07h46 — registrado em: , , , , , , , , , , , ,
Sessão Plenária com votação de projetos que foram aprovados para conceder os “Prêmio Frederico Grulke” à Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath e Valdemiro Berger e o “Prêmio Helena Boldt Jacob” à Sigrid Stuhr e Danilda Luzia Moreira da Silva Espindula.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por admin publicado 21/06/2023 última modificação 08/05/2024 09h46
Instruções sobre como fazer solicitações ao Poder Legislativo Municipal com base na Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência
Sessão Ordinária nº 14/2024
por TV Câmara publicado 08/05/2024
Sem matéria para leitura do expediente. Votação de dois projetos e uma indicação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Glossário
por smj publicado 31/05/2017 última modificação 31/05/2017 11h37