Sessão Ordinária nº 9/2024
Sessão Plenária com votação de projetos que foram aprovados para conceder os “Prêmio Frederico Grulke” à Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath e Valdemiro Berger e o “Prêmio Helena Boldt Jacob” à Sigrid Stuhr e Danilda Luzia Moreira da Silva Espindula.
Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (PATRI), Ana Paula Alves de Azevedo (PSD), Arlindo Repke (PDT), Clóvis Braun (PMN), Elmar Francisco Thom (PP), Ilimar Vesper (PATRI), Joelio Abeldt (PTB), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PMN), Valdevino Manske (PP).
PROJETOS LIDOS:
- Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 6/2024 - Cria a comissão especial de sindicância e processo administrativo disciplinar sob a responsabilidade da corregedoria geral. De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 12/2024 - Homologa o relatório técnico sobre os resultados da reavaliação atuarial, para suprir custo normal e aporte para amortização do déficit atuarial do IPS/SMJ – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 13/2024 - Altera o anexo IV da Lei Municipal nº. 527 de 30 de junho de 2000 e dá outras providências (dispõe sobre vencimentos do quadro de pessoal do Magistério Público do Município de Santa Maria de Jetibá). De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Resolução nº 1/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº 14.129/2021. De autoria da Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº 2/2024 - Regulamentar no âmbito do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá, a Lei Federal nº 12.527/2011. De autoria da Mesa Diretora.
- Indicação nº 12/2024 - Construção de muros ao redor das escolas municipais que ainda não possuem muros, neste município. De autoria do vereador Rogerio Schereder.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 - Concede o "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor PAULO THEODORO GERMANO BERTHOLDO PONATH, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. De autoria de todos os vereadores.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024 - Concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para SIGRID STUHR, indicada pelo Conselho Municipal dos Diretos da Mulher. De autoria de todos os vereadores.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024 - Concede o Prêmio “FREDERICO GRULKE” ao Senhor WALDEMIRO BERGER em solenidade nesta casa de leis. De autoria de todos os vereadores.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024 - Concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" à senhora DANILSA LUZIA MOREIRA DA SILVA ESPINDULA. De autoria de todos os vereadores.