Aprovado moção de pesar pelo falecimento do Ex-prefeito Helmar Potratz
Com início às 17 horas a Sessão contou com a presença de todos os Vereadores.
Confirmaram presença no plenário os vereadores Adair Lucht (DC), Ana Paula Alves de Azevedo (REPUBLICANOS), Arlindo Repke (REPUBLICANOS), Clóvis Braun (PSB), Elmar Francisco Thom (AGIR), Ilimar Vesper (PL), Joelio Abeldt (PP), Joel Ponath (PSB), Luciano Alves da Silva (PP), Rogerio Schereder (PODE), Selene Jastrow (PSB), Valdemiro Jonas (PSB), Valdevino Manske (PP).
PROJETOS LIDOS:
- Projeto de Lei nº 27/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025. De autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 30/2024 - Altera o Artigo 3º e incisos da Lei Municipal nº 2733/2023. Sobre composição do COMAFE - Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (COMAFE) dos recursos provenientes do FUNPAES, órgão permanente, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. De autoria do Executivo Municipal.
- Indicação nº 24/2024 - Requer a implementação de uma placa de identificação na entrada principal do CRAS. De autoria do Vereador Ilimar Vesper.
- Indicação nº 26/2024 - Indica a instalação de iluminação/refletores no campo de futebol Guarani, situado na localidade de Belém. De autoria do Vereador Luciano Alves da Silva.
OFÍCIOS:
- Oficio nº 9/2024 Conselho Deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos.
PROJETOS LIDOS E VOTADOS:
- Projeto de Lei nº 14/2024 - Que proíbe a fabricação, a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Santa Maria de Jetibá. De autoria do Executivo Municipal. PROJETO REJEITADO.
- Indicação nº 22/2024 - Indica a construção de caixas secas e pavimentação de estrada, no trecho com início na Oficina Stuhr e término na propriedade do Senhor Alberto Brandt, em Rio Claro, neste município. De autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Indicação nº 27/2024 - Indica ao Chefe do Poder Executivo, para instalação de placas de identificação da região devendo ser instalada a partir do início da região/bairro. De autoria do Vereador Valdevino Manske. APROVADO POR UNANIMIDADE.
- Moção nº 4/2024 - Em face ao falecimento do senhor Helmar Potratz, ex-Prefeito do Município. De autoria de todos os Vereadores. APROVADO POR UNANIMIDADE.
TRANSMISSÃO AO VIVO:
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