Vereadores de Santa Maria de Jetibá retornam do recesso

por TV Câmara publicado 15/02/2013 00h00, última modificação 31/01/2022 09h00
Depois de um período de recesso e um descanso merecido, os vereadores da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá voltaram ao trabalho no dia 04 de fevereiro. Já na primeira Sessão Ordinária, a pilha de projetos encaminhados pelos parlamentares para análise era bem extensa.

E para a legislatura 2013 a 2016 da cidade mais pomerana do Brasil, Santa Maria de Jetibá vai contar com treze vereadores.

Segundo o artigo 29º da Constituição Federal inciso IV, os municípios com mais de 30 mil e até 50 mil habitantes estão aptos a ter 13 vereadores. Para que o município pudesse receber mais quatro vereadores, passando de nove para treze, a Lei Orgânica Municipal foi adaptado com uma Emenda Nº. 09/2011, obedecendo os princípios da Constituição Federal.

Você cidadão santamariense também pode contribuir com seu município. Participe das sessões plenárias, dê suas sugestões e ajude Santa Maria de Jetibá se tornar um município cada vez melhor.

Confira o vídeo.